Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201528431Com relação aos direitos e às garantias individuais, julgue o item.São destinatárias dos direitos fundamentais as pessoa...1457941201528431Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRQ - 10° RegiãoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisCom relação aos direitos e às garantias individuais, julgue o item.São destinatárias dos direitos fundamentais as pessoas físicas e jurídicas, incluindo‐se, nestas últimas, as de direito público. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200022611Direito ConstitucionalSão direitos sociais elencados no art. 6.º da CF o(a)Questão 457941200049549Direito ConstitucionalCom relação às constituições e às suas classificações, julgue o item.A noção de rigidez constitucional, por sua própria essência, é completamente desv...Questão 457941200518177Direito ConstitucionalNo que se refere à nacionalidade, assinale a alternativa correta.Questão 457941200832538Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988 julgue o item.Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário publicarão anualmente os valores do subsídio ...Questão 457941200952894Direito ConstitucionalSão direitos fundamentais previstos no art. 5.º da Constituição Federal de 1988 (CF)Questão 457941200984988Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item .Como consequência do princípio do juiz natural, a vedação a tribunais de exc...Questão 457941201280151Direito ConstitucionalAs constituições podem ser classificadas sob diversos critérios, entre os quais, o da estabilidade, que se dá com base na complexidade do processo par...Questão 457941201479814Direito ConstitucionalConcebida para constituir o Estado brasileiro, a Constituição de 1988 é orientada por cinco fundamentos: soberania; cidadania; dignidade da pessoa hum...Questão 457941201615925Direito ConstitucionalNo que concerne ao direito à intimidade e à privacidade, julgue o item subsequente.As comissões parlamentares de inquérito têm o poder de, válida e co...Questão 457941201817479Direito ConstitucionalNo que se refere aos conceitos e às classificações das constituições, julgue o item.Diferentemente das constituições analíticas, as constituições sint...