Classificam-se como despesas de custeio as dotações para a manutenç...

Segundo o princípio do orçamento bruto, todas as parcelas da receita e da despesa devem constar da LOA pelos seus valores brutos, sem deduções, razão ...

Para fins orçamentários, as receitas públicas classificam-se em originárias e derivadas. As originárias são aquelas arrecadadas por meio da exploração...

No que se refere a orçamento público, julgue os itens seguintes.A LOA, que tem caráter impositivo, é composta pelos orçamentos fiscal, de investimento...

Os efeitos legislação, índice de preços e de quantidade são parâmetros considerados no estágio de arrecadação das receitas.

No caso de convênios celebrados pela União, a obrigação de os entes federativos comprovarem a regularidade de sua situação perante os órgãos federais ...

Julgue os itens a seguir, a respeito dos princípios orçamentários. O princípio da universalidade, incorporado à legislação orçamentária, possibilita a...