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Assinale a alternativa incorreta:
A respeito das garantias e vedações aos membros do Ministério Público, estabelecidas na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa incorreta...
São consideradas vedações aos membros do MP:
Sobre a jurisprudência política do Supremo Tribunal Federal, envolvendo a discussão do controle jurisdicional e a existência de atos e questões intern...
Assinale a alternativa que não corresponde às funções institucionais do Ministério Público.
Sobre a organização do Ministério Público, conforme previsto na Constituição da República, assinale a alternativa verdadeira.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, no tocante à organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, assinale a alternati...
Informe o item que não está de acordo com os aspectos processuais e procedimentais das ações diretas de inconstitucionalidade e das ações declaratória...
Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, nepotismo é a conduta de nomear para cargos públicos em comissão ou funções de confiança de livre pr...
A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Ministério Público, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, ...