Em relação aos efeitos e à perda da posse, é INCORRETA a seguinte a...

Em relação à Teoria Geral dos Negócios Jurídicos e seus efeitos, a alternativa correta é:

A alternativa correta, de acordo com os novos princípios contratuais, é:

Robson pede emprestado veículo de seu amigo Ricardo por cinco dias. Findo o prazo, embora Ricardo peça a devolução do automóvel, transcorrem mais dez ...

A obrigação de indenizar decorre do sistema de responsabilidade civil. Nesse sentido, diante da responsabilidade por um dano, é INCORRETO afirmar que:

Em atenção ao conceito e efeitos do Princípio da Boa-fé Objetiva, é correto afirmar que:

Sabe-se que o termo pessoa jurídica expressa um ente detentor de direitos e obrigações. Sendo assim, em relação ao nascimento da personalidade jurídic...

À luz do Código Civil vigente, analise a seguinte situação hipotética: C.W.L., solteiro, autônomo, 42 anos, em pleno gozo de seus direitos civis doou,...

A teoria da posse, adotada pelo Código Civil Brasileiro, denomina-se

Quando ocorre a novação?

Nos termos do Código Civil após a constituição de pessoa jurídica de direito privado o direito de anular o referido ato decai em: