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Em relação à Teoria Geral dos Negócios Jurídicos e seus efeitos, a alternativa correta é:
A alternativa correta, de acordo com os novos princípios contratuais, é:
Robson pede emprestado veículo de seu amigo Ricardo por cinco dias. Findo o prazo, embora Ricardo peça a devolução do automóvel, transcorrem mais dez ...
A obrigação de indenizar decorre do sistema de responsabilidade civil. Nesse sentido, diante da responsabilidade por um dano, é INCORRETO afirmar que:
Em atenção ao conceito e efeitos do Princípio da Boa-fé Objetiva, é correto afirmar que:
Sabe-se que o termo pessoa jurídica expressa um ente detentor de direitos e obrigações. Sendo assim, em relação ao nascimento da personalidade jurídic...
À luz do Código Civil vigente, analise a seguinte situação hipotética: C.W.L., solteiro, autônomo, 42 anos, em pleno gozo de seus direitos civis doou,...
A teoria da posse, adotada pelo Código Civil Brasileiro, denomina-se
Quando ocorre a novação?
Nos termos do Código Civil após a constituição de pessoa jurídica de direito privado o direito de anular o referido ato decai em: