Sobre as árvores limítrofes, segundo a Lei nº 10.406/2002 – Código ...

Em conformidade com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, sobre os classificados como absolutamente incapazes, analisar os itens abaixo:I. Menores de 1...

No que diz respeito à responsabilidade civil, nos termos do Código Civil, analisar os itens abaixo: I - O direito de exigir reparação e a obrigação de...

Entendem-se por bens as coisas úteis, capazes de satisfazer às necessidades das pessoas e das empresas. Podem ser tangíveis e intangíveis e se dividem...

De acordo com GONÇALVES, em relação à classificação do negócio jurídico, analisar os itens abaixo: I. Os negócios jurídicos bilaterais simples são aqu...

Com base na Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, as associações são pessoas jurídicas de direito privado e são constituídas pela união de pessoas que se...

Em relação ao Regime jurídico-administrativo na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinalar a alternativa CORRETA:

De acordo com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, considerando-se as definições dos bens, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a...

De acordo com a Lei nº 10.406/02 - Código Civil, é INCORRETO afirmar que:

De acordo com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo o seu exercício sof...

A respeito das árvores limítrofes, conforme a Lei nº 10.406/2002 −Código Civil, a árvore cujo tronco estiver na linha divisória presume-se pertencer: