Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200391205O direito à integridade do meio ambiente é típico direito de terceira dimensão e constitui prerrogativa jurídica de titu...1457941200391205Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Política Social | Sustentabilidade AmbientalTexto associadoAcerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens que seseguem. O direito à integridade do meio ambiente é típico direito de terceira dimensão e constitui prerrogativa jurídica de titularidade coletiva. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200007243Direito ConstitucionalDe acordo com o STF, não cabe ao juiz do caso realizar a contagem diferenciada do tempo de serviço prestado em condições especiais para fins de conces...Questão 457941200116438Direito ConstitucionalConsidere que um projeto de lei de iniciativa parlamentar, que altere a remuneração de servidores do Poder Executivo estadual, tenha sido aprovado pel...Questão 457941200117725Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e garantias fundamentais e às ações constitucionais previstas em favor da defesa desses direitos, assinale a opção correta.Questão 457941200228964Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais e a jurisprudência acerca do processo legislativo, assinale a opção correta.Questão 457941201066033Direito ConstitucionalO presidente da República possui atribuições de chefe de Estado e de chefe de governo. Como chefe de governo, representa a República Federativa do Bra...Questão 457941201202814Direito ConstitucionalA segurança pública é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. No que se refere a esse assunto, jul...Questão 457941201312890Direito ConstitucionalQuanto à organização dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, julgue o item a seguir.Tanto em caso de infrações penais comuns quanto de crimes...Questão 457941201419397Direito ConstitucionalEm relação aos serviços previdenciários, julgue o item seguinte.Ao serviço social compete esclarecer aos beneficiários seus direitos sociais e os meio...Questão 457941201514125Direito ConstitucionalA pessoa condenada pela prática de ato de improbidade administrativa poderá ter seus direitos políticosQuestão 457941201574828Direito ConstitucionalTendo em vista a disciplina constitucional relativa aos direitos de nacionalidade e aos direitos políticos, assinale a opção correta.