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Examine os itens a seguir. I. O acesso ao emprego em sociedade de economia mista opera-se mediante concurso público. II. A proibição de acumulação rem...
O poder de investigação criminal pelo Ministério Público, diz respeito a função Institucional-meio de natureza Constitucional e Infraconstitucional em...
Sobre o processo legislativo, é incorreto afirmar:
Assinale a alternativa incorreta, sobre o Conselho Nacional de Justiça:
Sobre a nacionalidade, aponte a alternativa incorreta:
No tocante às disposições constitucionais e legais pertinentes à Administração Pública, assinale a alternativa correta:
Sobre a Administração Pública, é incorreto afirmar:
Assinale a alternativa incorreta, sobre as funções institucionais do Ministério Público:
Sobre o instituto da iniciativa popular de projetos de leis, tido como instrumento da soberania popular, é incorreto afirmar:
Assinale a alternativa correta, considerando-se o texto constitucional.