Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200391393O Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de São Paulo prevê que as transgressões disciplinares decorrentes...1457941200391393Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Regulamento Disciplinar da Polícia Militar | Legislação Estadual de São PauloO Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de São Paulo prevê que as transgressões disciplinares decorrentes de ações ou omissões contrárias à disciplina policial-militar poderão ser consideradas graves seAatentatórias às instituições ou ao Estado; atentatórias aos direitos humanos fundamentais; ou de natureza desonrosa.Batentatórias ao bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Cinfringentes, conscientemente, à aceitação dos valores e deveres policiais-militares e à firme disposição de bem cumpri-los.Dinfringentes ao compromisso de honra, prestado em caráter solene, de cumprimento da deontologia policial-militar.Eatentatórias a valores espirituais superiores, destinados a elevar a profissão policial-militar à condição de missão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200048775Legislação EstadualA pesquisa de clima organizacional on-line da Polícia Militar (PCOPM On-Line) será aplicadaQuestão 457941200225746Legislação EstadualÉ correto afirmar queQuestão 457941200302678Legislação EstadualNo Sistema de Ensino da Polícia Militar do Estado de São PauloQuestão 457941200322950Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual n.º 9.264 de 2009, referente à política de resíduos sólidos, incentiva-seQuestão 457941200636590Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual n° 498/2005, a execução orçamentária e financeira da Administração Pública Estadual será regulada através deQuestão 457941200890251Legislação EstadualSegundo a Lei Estadual nº 10.177/1998, há prazos nos procedimentos administrativos, a exemplo deQuestão 457941201095773Legislação EstadualDe acordo com a Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, faz parte das doenças de notificação compulsória:Questão 457941201132130Legislação EstadualÉ um dever do funcionário público previsto, expressamente, na Lei n. o 10.261/68:Questão 457941201696861Legislação EstadualCom referência ao Programa de Força Tática,Questão 457941202008401Legislação EstadualFica vedado, sob pena de responsabilidade, o uso de algemas em presas gestantes