Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200391962A ação que tem como pressuposto fático a existência de decisões de constitucionalidade, em processos concretos, contrári...1457941200391962Ano: 2018Banca: FCCOrganização: DPE-MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI | Controle de Constitucionalidade | Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC | Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva | Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADOA ação que tem como pressuposto fático a existência de decisões de constitucionalidade, em processos concretos, contrárias à posição governamental é conhecida como açãoAdeclaratória de constitucionalidade.Bdireta de inconstitucionalidade. Cdifusa de constitucionalidade.Ddireta interventiva.Edireta de inconstitucionalidade por omissão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200345457Direito ConstitucionalDe acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e com as normas da Constituição Federal a respeito das limitações ao Poder Constituinte dos...Questão 457941200549886Direito ConstitucionalSegundo dispõe a Constituição Federal, o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lheQuestão 457941200853183Direito ConstitucionalO Ministério Público da União compreende, além do Ministério Público Federal,Questão 457941200973493Direito ConstitucionalConsidere as seguintes afirmativas: I. Constitui efeito imediato da autorização emitida pela Câmara dos Deputados para instaurar processo contra o Pre...Questão 457941201127021Direito ConstitucionalQuanto ao processo legislativo atribuído às Câmaras de Vereadores, é correto afirmar:Questão 457941201249616Direito ConstitucionalSobre os princípios e normas que regem a Administração pública direta e indireta, segundo a Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar:Questão 457941201420853Direito ConstitucionalTão logo iniciado o ano judiciário, o Procurador-Geral da República, com base em representação promovida por Procurador- Geral de Justiça de determina...Questão 457941201489062Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão de dois terços dos seus membros, após reiteradas decisões sobre matér...Questão 457941201516884Direito ConstitucionalA ação direta de inconstitucionalidade de lei federal poderá ser proposta, dentre outros legitimados,Questão 457941201797274Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal brasileira, o Ministério Público