Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200392904A Lei Complementar n.º 34/2011 dispõe que extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o servidor ficará em disponib...1457941200392904Ano: 2023Banca: INSTITUTO MAISOrganização: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos - Lei Complementar nº 34/2011 | Legislação Municipal de Santana de ParnaíbaA Lei Complementar n.º 34/2011 dispõe que extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o servidor ficará em disponibilidade remunerada, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até Asua reversão em outro cargo.Bseu adequado aproveitamento em outro cargo.Csua adequada recondução em outro cargo.Dsua reintegração em outro cargo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200044843Legislação Municipal (São Paulo)Sobre as férias, de acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, quando o servidor contar, no período aquisitivo, tiver de 6 a 14 faltasQuestão 457941200081730Legislação Municipal (São Paulo)Sobre as disposições, além das estabelecidas pelo Código de Posturas Municipal, é correto afirmar que todas as casas de diversões públicas deverão obs...Questão 457941200445964Legislação Municipal (São Paulo)O artigo 61 da Lei Complementar n.º 34/2011 estabelece que o servidor em débito com o erário, que for demitido, exonerado ou que tiver a sua aposentad...Questão 457941200603150Legislação Municipal (São Paulo)Sobre a Lei Complementar Municipal n.º 1.088/2020, assinale a alternativa correta.Questão 457941201000647Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, sobre o processo de revisão, contados do recebimento do processo, no curso do qual a autoridade julgador...Questão 457941201351033Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o artigo 150, a demissão será aplicada no caso deQuestão 457941201384908Legislação Municipal (São Paulo)Conforme a Lei Complementar n.º 592/2006, a perda da condição de segurado do RPPS ocorrerá nas seguintes hipóteses, EXCETO,Questão 457941201678306Legislação Municipal (São Paulo)É a investidura em cargo público, momento que indica o início dos direitos e dos deveres do cargo e gera as restrições, impedimentos e incompatibilida...Questão 457941201735892Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, interrompido o curso da prescrição, o prazo começará a correr, na integralidade, uma vez encerrado o pra...Questão 457941201788309Legislação Municipal (São Paulo)Sobre o Conselho de Administração, de acordo com a Lei Complementar n.º 592/2006, é correto afirmar que