Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200393591Com base na Lei Orgânica do Município de Augusto Pestana, é objeto de deliberação da Câmara Municipal, na forma do Regim...1457941200393591Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Câmara de Augusto Pestana - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Augusto Pestana | Legislação Municipal de Augusto PestanaCom base na Lei Orgânica do Município de Augusto Pestana, é objeto de deliberação da Câmara Municipal, na forma do Regimento Interno, EXCETO:AMoções.BBilhetes aos vereadores.CRequerimentos.DPedido de Informações.EIndicações.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200067523Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Se o Prefeito Municipal determinar a contratação de funcionários, para que ela ocorra, devem ser observados todos os dispositivos normativos que trata...Questão 457941200156012Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Quaraí, é uma das obrigações do Poder Municipal para com os munícipes o incentivo e apoio à formação de c...Questão 457941200164865Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com fundamento na Lei Orgânica de Uruguaiana, analise as assertivas abaixo: I. Compete ao Município, no exercício de sua autonomia, decretar e arrecad...Questão 457941200418658Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Simão Bacamarte, servidor do quadro de Auxiliar da Administração, foi requisitado pelo Poder Executivo Municipal para atuar em atividade diferente das...Questão 457941200593751Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Municipal nº 2.397/2002 (Código Tributário do Município de Campo Bom), assinale a alternativa que apresenta uma hipótese de suspensão ...Questão 457941200731104Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinale a alternativa INCORRETA em relação aos regramentos determinados aos Horários de Trabalho, estabelecidos na Lei Municipal nº 3.305, de Farroup...Questão 457941200863296Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A parte do Plano de Carreiras dos Servidores Municipais que trata da promoção estabelece que estas obedecerão ao critério de:I. Tempo de exercício em ...Questão 457941201106881Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo seu art. 6º, os integrantes da Carreira do Magistério que exercerem atividades de suporte pedagógico desempenharão as seguintes funções, EXCET...Questão 457941201244341Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Resolução nº 12/2023, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Venâncio Aires, são deveres dos Vereadores, EXCETO:Questão 457941201316023Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Exercício é o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor. Sobre esse assunto, analise as assertivas a seguir: I. É de cinco dias o prazo para o...