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De acordo com o Código Civil, o credor que demandar o devedor antes de vencida a dívida, fora dos casos em que a lei o permita, ficará obrigado a
O possuidor
Cristiano realiza pagamento a um credor e, após isso, percebe que sua dívida estava prescrita. Com base nessa prescrição, pretende reaver os valores, ...
Com relação aos defeitos do negócio jurídico, é correto afirmar que
A Lei nº 11.441, de 04/01/2007, deu nova redação ao art. 983 do Código de Processo Civil, estabelecendo que o processo de inventário e partilha deve s...
De acordo com o disposto no Código Civil, são direitos reais:
Em relação à fiança, é correto afirmar:
Maria e José herdaram de seus pais um imóvel indivisível e, atualmente, são os únicos possuidores do bem. Segundo o Código Civil, Maria
A respeito do domicílio, considere:I. Em regra, não se exige que a pessoa natural possua ânimo de permanecer definitivamente em uma residência para qu...
Alexandre, casado com Maria, viajava a serviço em uma embarcação que desapareceu em um rio caudaloso, tendo, provavelmente, naufragado durante uma tem...