Acerca do poder de tributar da União, assinale a alternativa correta.

De acordo com as normas constitucionais, apresentadas na Constituição Federal de 1988 (CF), referentes aos direitos e às garantias fundamentais, julgu...

No que diz respeito aos direitos e aos deveres individuais e coletivos, julgue o item. É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, pod...

As constituições podem ser classificadas, doutrinariamente, sob diversos critérios, a depender da característica que esteja em análise. Quanto à class...

Acerca da ética, da moral, dos princípios, dos valores éticos, da democracia e da cidadania, julgue o item seguinte.Decorre da aplicação do princípio ...

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca da organização do Estado brasileiro.Ao Distrito Federal são atribuídas as com...

Com relação à educação, julgue o item que se seguem à luz dos preceitos constitucionaisA União organizará o sistema de ensino federal e o dos Territór...

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da organização do Estado brasileiro, julgue o item.Os estados poderão, mediante le...

Segundo o texto constitucional, a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um de seus fundamentos:

Com relação à ordem social na CF, julgue o item que se segue.As contribuições para a seguridade social ostentam natureza tributária e destinação prior...

Com relação ao conceito e aos sentidos de constituição, julgue o item.No sentido político, a constituição espelha os fatores reais de poder, isto é, r...