Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200394769O direito ao meio ambiente, como direito de terceira geração ou terceira dimensão, apresenta uma estrutura bifronte, cuj...1457941200394769Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Filosofias do Meio Ambiente | Direito Ambiental: Fundamentos e EvoluçãoO direito ao meio ambiente, como direito de terceira geração ou terceira dimensão, apresenta uma estrutura bifronte, cujo significado consiste em contemplar Adireito de defesa e recuperação da qualidade ambiental degradada. Bdireito à obtenção e à manutenção de um status previamente definido no texto constitucional. Cdireito material e direito procedimental. Ddireito de defesa e direito prestacional. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200053447Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal n.º 12.651/2012, conhecida como Novo Código Florestal, a Área de Preservação Permanente abrangeQuestão 457941200428346Direito AmbientalO correto gerenciamento dos resíduos sólidos é, atualmente, um dos principais desafios dos grandes centros urbanos. Sob este aspecto, o estudo de viab...Questão 457941200677015Direito AmbientalA pesca em período e volume não permitidos ou a utilização de petrechos proibidos é:Questão 457941200751454Direito AmbientalNa legislação brasileira, a definição de impacto ambiental é construída a partir da noção deQuestão 457941201154734Direito AmbientalA respeito do tratamento dado pela Lei no 12.651/2012 sobre área de reserva legal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201509733Direito AmbientalO instrumento de desenvolvimento econômico e social, caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e ...Questão 457941201596671Direito AmbientalÉ correto afirmar que a Lei n° 9.605 de 1998, no capítulo V Dos Crimes Contra o Meio Ambiente, prevê crime contra a fauna:Questão 457941201716399Direito AmbientalA respeito das competências para autorização de supressão e manejo de vegetação, assinale a alternativa correta.Questão 457941201738560Direito AmbientalConsiderando as diferentes categorias de unidades de conservação (UC) definidas pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), assinale a al...Questão 457941201845753Direito AmbientalSobre o que prevê a Lei no 9.795/99, que tutela as regras de Educação Ambiental, assinale a alternativa correta.