///
De acordo com a Lei Federal n.º 12.651/2012, conhecida como Novo Código Florestal, a Área de Preservação Permanente abrange
O correto gerenciamento dos resíduos sólidos é, atualmente, um dos principais desafios dos grandes centros urbanos. Sob este aspecto, o estudo de viab...
A pesca em período e volume não permitidos ou a utilização de petrechos proibidos é:
Na legislação brasileira, a definição de impacto ambiental é construída a partir da noção de
A respeito do tratamento dado pela Lei no 12.651/2012 sobre área de reserva legal, assinale a alternativa correta.
O instrumento de desenvolvimento econômico e social, caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e ...
É correto afirmar que a Lei n° 9.605 de 1998, no capítulo V Dos Crimes Contra o Meio Ambiente, prevê crime contra a fauna:
A respeito das competências para autorização de supressão e manejo de vegetação, assinale a alternativa correta.
Considerando as diferentes categorias de unidades de conservação (UC) definidas pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), assinale a al...
Sobre o que prevê a Lei no 9.795/99, que tutela as regras de Educação Ambiental, assinale a alternativa correta.