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Segundo a doutrina, o principal efeito das obrigações é gerar para o credor o direito de exigir do devedor o cumprimento da prestação, e para este o d...
Sobre o Direito das Obrigações, na redação do Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA:
Acerca da usucapião, assinale a alternativa CORRETA.
Considerando as classificações dos negócios jurídicos, assinale a alternativa INCORRETA:
Acerca do domicílio, conforme disposições Código Civil de 2002, assinale a alternativa INCORRETA:
A responsabilidade civil decorre da agressão a um interesse jurídico quando há o descumprimento de uma norma jurídica pré-existente. Assim, a lei proc...
A respeito das formas de integração da norma jurídica, bem como da vigência e aplicação da lei no tempo e no espaço, é CORRETO afirmar que:
O instituto da prescrição pode ser sucintamente definido como a extinção da pretensão à prestação devida em função de um descumprimento. O Código Civi...
O Código Civil, em seu Livro III, Título I, estabelece os princípios e normas que regem o negócio jurídico, delineando seus elementos essenciais, vali...
Analise as proposições a seguir: I. O testamento é exemplo de ato jurídico stricto sensu. II. Para o aperfeiçoamento do negócio jurídico, é necessária...