Julgue o item subsequente. Um servidor público pode manifestar suas opiniões políticas em redes sociais, desde que não f...

Julgue o item a seguir.Aos Estados, conforme a CF/88, cabe explorar diretamente, ou mediante permissão, os serviços de gás canalizado.

Julgue o item subsequente.O poder judiciário pode verificar a legalidade de qualquer ato administrativo, segundo a doutrina.

Julgue o item que segue.Ao organizar audiências públicas sobre um novo projeto de infraestrutura, um servidor público está promovendo a cidadania ativ...

Julgue o item que se segue. Maria, uma mãe solo em município do interior, luta pela criação de creches na comunidade para ajudar no cuidado de seu fil...

Julgue o item subsequente.A Constituição de 1988 estabelece que os servidores públicos têm direito à estabilidade no cargo que ocupam. Tal atributo ap...

A Guarda Municipal, como órgão de segurança pública, tem atribuições previstas na Constituição Federal para atuar de forma ostensiva e investigativa n...

Julgue o item subsequente. De acordo com a Constituição Federal do Brasil, uma lei complementar pode ser aprovada por maioria simples, desde que a mai...

Julgue o item subsequente.É correto afirmar que, de acordo com a Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualqu...

Julgue o item subsequente.Resoluções são espécies normativas com status de lei ordinária.

O texto seguinte servirá de base para responder à questão. A Constituição Federal previu, em seu texto, hipóteses em que não é dado ao legislador alte...