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Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para STM. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Instrução Normativa RFB 1.234/2012 - Retenção de Tributos em Pagamentos Federais.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
De acordo com a legislação tributária básica e suas atualizações, julgue o próximo item.
Situação hipotética: A empresa pública federal X contratou a
fundação de direito privado Y, mantida pelo poder público,
para a prestação de serviços educacionais. Assertiva: Nessa
situação, a empresa X terá de reter na fonte os valores
correspondentes ao imposto de renda e às contribuições
devidas pela empresa Y, sempre que fizer pagamentos a esta.