Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200396423Com base na Lei nº 12.527/2011 e em suas alterações, julgue o item.Autenticidade consiste na qualidade da informação não...1457941200396423Ano: 2022Banca: IbestOrganização: CRMV-DFDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorCom base na Lei nº 12.527/2011 e em suas alterações, julgue o item.Autenticidade consiste na qualidade da informação não modificada, inclusive quanto à origem, ao trânsito e ao destino. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200165620Legislação FederalA respeito da Lei n.º 8.987/1995, Lei de concessões, julgue o item.As cláusulas relativas a ao modo, forma e condições de prestação do serviço, às con...Questão 457941200412545Legislação FederalÉ especificamente vedada a celebração de convênios e de contratos de repasseQuestão 457941200473659Legislação FederalConstitui renda do Conselho FederalQuestão 457941200606032Legislação FederalCom base na Lei nº 12.527/2011 e suas alterações, julgue o item. Considera-se informação sigilosa aquela sujeita permanentemente à restrição de acesso...Questão 457941200991716Legislação FederalDe acordo com o Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, acerca do recurso administrativo contra decisões disciplinares dos Conselh...Questão 457941201158975Legislação FederalNos termos da Lei n.º 12.527/2011, que dispõe sobre o acesso à informação pública, assinale a alternativa correta.Questão 457941201295205Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 12.527/2011, considera-se primariedade aQuestão 457941201384353Legislação FederalO acesso à informação de que trata a Lei nº 12.527/2011 compreende ao cidadão, entre outros, o direito de obter da Administração PúblicaQuestão 457941201460960Legislação FederalConsiderando que a Lei n.º 14.600/2003 estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios, julgue o item.Compete...Questão 457941201797431Legislação FederalCom base na Lei nº 12.527/2011 e suas alterações, julgue o item.O Ministério Público divulga informações de interesse coletivo por ele produzidas some...