Considerando os processos de contratação direta, que
compreendem os casos de inexigibilidade e dispensa de licitação,
regulados pela Lei nº 14.133/2021, assinale a opção correta.
A É inexigível a licitação quando inviável a competição, em
especial nos casos de aquisição de bens ou serviços
produzidos ou prestados no País que envolvam,
cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa
nacional.
B É inexigível a licitação quando inviável a competição, em
especial nos casos para contratação que tenha por objeto
hortifrutigranjeiros, pães e outros gêneros perecíveis, no
período necessário para a realização dos processos
licitatórios correspondentes, hipótese em que a
contratação será realizada diretamente com base no preço
do dia.
C É inexigível a licitação quando inviável a competição, em
especial nos casos para a contratação que envolva valores
inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras
e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de
veículos automotores.
D É inexigível a licitação quando inviável a competição, em
especial nos casos de contratação de profissional do setor
artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo,
desde que consagrado pela crítica especializada ou pela
opinião pública.