Em relação à 2ª Instância da Justiça do Trabalh...

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Ano: 2013Banca: TRT 2R (SP)Organização: TRT - 2ª REGIÃO (SP)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho

Em relação à 2ª Instância da Justiça do Trabalho, é possível dizer. Aponte a alternativa correta:

Os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no mínimo, oito e de, no máximo, 94 Desembargadores.

A Constituição Federal estabelece que haverá pelo meros um TRT em cada Estado e Distrito Federal, exceção feita ao Estado de São Paulo.

Na composição dos TRTs levar-se-á em conta a nomeação de advogados escolhidos em lista tríplice organizada pelo Tribunal, em cada Estado e Distrito Federal com base em lista sêxtupla organizada pelo respectivo Conselho da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil.

Os Tribunais Regionais do Trabalho têm sede nas capitais dos Estados membros da Federação, sendo vedada a sua descentralização.

Na composição dos TRTs levar-se-á em conta um quinto dos membros do Ministério Público do Trabalho com mais de cinco anos de efetivo exercício.

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Em relação à 2ª Instância da Justiça do Trabalho, é possível dizer. Aponte a alternativa correta:

Os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no mínimo, oito e de, no máximo, 94 Desembargadores.

A Constituição Federal estabelece que haverá pelo meros um TRT em cada Estado e Distrito Federal, exceção feita ao Estado de São Paulo.

Os Tribunais Regionais do Trabalho têm sede nas capitais dos Estados membros da Federação, sendo vedada a sua descentralização.

Na composição dos TRTs levar-se-á em conta um quinto dos membros do Ministério Público do Trabalho com mais de cinco anos de efetivo exercício.

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