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Julgue o item subsequente, relativo aos princípios fundamentais, aos direitos e deveres individuais e coletivos, aos direitos sociais e à fiscalização...
À luz da CF, julgue o próximo item, referente à ordem econômica.A CF, como Constituição diretiva, anuncia programas e fins a serem concretizados pelo ...
Julgue o item que se segue, relativo à aplicabilidade das normas constitucionais, aos direitos e garantias fundamentais e às competências legislativas...
O Ministério Público da União compreende o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Militar e o Ministério P...
No Poder Judiciário, composto majoritariamente por juízes de carreira, há um instituto que visa à oxigenação de ideias, ao ampliar sua representativid...
Acerca do direito constitucional, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta de acordo com a CF.
Julgue o item que se segue, relativos ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça. A cláusula de reserva de plenário determina que somente p...
Julgue os seguintes itens, a respeito dos direitos fundamentais. I As pessoas em situação migratória irregular no Brasil não têm direito de acesso ao ...
No que se refere ao direito constitucional, julgue o item a seguir.Toda norma constitucional, ainda que definidora de direito fundamental, carece de r...