Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200398530Segundo o Art. 9º da Lei Orgânica do Município de Vacaria, são tributos da competência municipal: I. Taxas.II. Contribui...1457941200398530Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vacaria - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Vacaria | Lei Orgânica Municipal de VacariaSegundo o Art. 9º da Lei Orgânica do Município de Vacaria, são tributos da competência municipal: I. Taxas.II. Contribuição de melhoria.III. Imposto sobre serviço de transporte e de comunicação. Quais estão corretas?AApenas II.BApenas I.CApenas I e II.DApenas II e III.EI, II e III. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200132065Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Francinaldo, servidor municipal de Esteio, realiza diariamente a verificação de documentos públicos. Em determinada ocasião, optou por encerrar sua jo...Questão 457941200141984Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 23 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja define que o servidor nomeado em decorrência de aprovação em conc...Questão 457941200257755Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Associação dos Lojistas do Comércio de Viamão foi organizada visando a geração de riqueza, bem como emprego e renda e, devido a isso, tem o apoio do...Questão 457941200687475Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Os projetos de arquitetura, de acordo com a Lei nº 1.053/2001, que institui o Código de Obras do Município de Arroio do Sal/RS, deverão ser assinados ...Questão 457941201060943Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A presente Lei, ao tratar das indenizações para os servidores públicos do Município de Triunfo, determinou que constituem indenizações aos servidores ...Questão 457941201190227Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Plano de Carreira do Município de Tapejara (Lei Municipal nº 3.433/2010), a promoção de servidores do município é:Questão 457941201780870Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Por determinação do Plano Diretor do Município de Giruá, a Secretaria da Saúde gerenciará o sistema de saúde municipal de acordo com os princípios e d...Questão 457941201938065Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 1.455/1998, que estabelece o Código Tributário do Município de Rondinha, consolida a legislação...Questão 457941202000067Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Salto do Jacuí, um de seus símbolos é o brasão, que representa o:Questão 457941202063887Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação à reversão, assinale a alternativa INCORRETA.