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São Poderes do Município de Aracaju, independen-tes e harmônicos entre si, os seguintes:
A Constituição Federal de 1988 estabelece que nenhum brasileiro será extraditado, salvo:
A competência constitucional para legislar sobre registros públicos é:
Dentre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais está a proteção contra despedida arbitrária ou sem justa causa. Tal direito a segurança no traba...
Os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, d...
Assinale a ÚNICA alternativa que NÃO apresenta uma das espécies legislativas previstas na Constituição Federal de 1988 como do processo legislativo.
Todas as alternativas abaixo constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:
Em relação ao voto, exercício dos direitos políticos e às condições de elegibilidade previstas na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRE...
Analise o trecho e assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna. “As _________ serão elaboradas pelo Presidente da República, que deverá ...
Em relação às funções essenciais da justiça, julgue os itens abaixo em verdadeiro (V) ou falso (F). Em seguida, assinale a alternativa com a sequência...