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Ainda com relação ao CONAMA, o Plenário é composto pelo: I – Ministro de Estado do Meio Ambiente. II – Secretário-Execut...

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457941200400055
Ano: 2022Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Amparo - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros Órgãos
Ainda com relação ao CONAMA, o Plenário é composto pelo:

I – Ministro de Estado do Meio Ambiente.
II – Secretário-Executivo do Ministério do Meio Ambiente.
III – Presidente do IBAMA. 
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