O contrato de promessa de compra e venda tem caráter preliminar, não obrigando as partes à transferência, salvo após a q...

Acerca de domicílio, julgue os itens a seguir.A pluralidade de domicílios pode ser dar tanto no domicílio residencial quanto no domicílio profissional...

Assinale a opção correta no que concerne a domicílio.

O Código Civil determina que o incapaz pode responder pelos prejuízos que causar.

A pretensão deduzida em ação baseada na garantia da evicção decorrente de inadimplemento contratual submete-se ao prazo prescricional geral.

Para a caracterização da lesão como vício do consentimento, a desproporção das prestações e do benefício obtido por uma das partes do negócio jurídico...

Em relação aos negócios jurídicos e aos direitos deles decorrentes, assinale a opção correta.

Após a morte de Renato, que vivia em união estável com Carla, sua dependente econômica, Jorge requereu o reconhecimento de união estável com o falecid...

A respeito da analogia, dos atos e negócios jurídicos, das obrigações e da prescrição, julgue o item subsecutivo.A conclusão de negócio jurídico pelo ...

De acordo com o entendimento do STJ, o regime de separação total de bens entre os cônjuges, contratado por meio do pacto antenupcial,

Acerca dos direitos da personalidade, assinale a opção correta.