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A respeito da posse, da propriedade, da hipoteca e da responsabilidade civil, julgue o item seguinte. Se, mediante esbulho, João tirar de Carlos a pos...
Julgue o item seguinte, relativo à desconsideração da personalidade jurídica, à responsabilidade civil e à ausência. Situação hipotética: João e José ...
No que se refere aos direitos reais, assinale a opção correta.
O estatuto pessoal é a situação jurídica em que o estrangeiro será regido pelas leis de seu país de origem.
A respeito da propriedade, da posse e das preferências e privilégios creditórios, julgue o item subsequente.De acordo com o STJ, a responsabilidade do...
O fato de um juiz, transcendendo a letra da lei, utilizar de raciocínio para fixar o alcance e a extensão da norma a partir de motivações políticas, h...
Considere que Marcos, italiano, domiciliado na Itália, pai de dois filhos brasileiros, tenha falecido e deixado dois apartamentos no Brasil. Nessa sit...
O Código Civil brasileiro cuida de relações humanas que produzem efeitos jurídicos, normatizando, entre outras situações, os direitos da pessoa humana...
A norma refere-se a uma situação abstrata e genérica. Quando o aplicador do direito enquadra o comando abstrato da norma ao caso concreto, realiza a r...
O pacto de retrovenda é uma das modalidades de compra e venda mercantis previstas no Código Civil e tem como principal característica a reserva ao ven...