Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200400826O preâmbulo da Constituição Federal não faz parte do texto constitucional propriamente dito e não possui valor normativo...1457941200400826Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Preâmbulo da Constituição Federal de 1988Texto associadoJulgue o item seguinte, relativo às normas constitucionais. O preâmbulo da Constituição Federal não faz parte do texto constitucional propriamente dito e não possui valor normativo. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200078091Direito ConstitucionalConsiderando o que dispõe a CF acerca dos direitos sociais, direitos de nacionalidade e direitos políticos, bem como dos partidos políticos, julgue o ...Questão 457941200483404Direito ConstitucionalCom base na CF e considerando a jurisprudência do STF, no que se refere ao controle de constitucionalidade, julgue os itens a seguir. I Na ação declar...Questão 457941200534303Direito ConstitucionalAcerca das funções essenciais à justiça, julgue o item que se segue, à luz do entendimento do STF.Não há exigência constitucional de o procurador-gera...Questão 457941200798634Direito ConstitucionalCom relação aos direitos humanos e aos direitos fundamentais, julgue o item a seguir. De acordo com a CF, receberão status de lei complementar os trat...Questão 457941201216722Direito ConstitucionalAcerca dos direitos sociais, da nacionalidade e da garantia dos direitos políticos, julgue o item a seguir.A participação dos sindicatos nas negociaçõ...Questão 457941201645249Direito ConstitucionalDe acordo com a teoria constitucional majoritária, a constituição é classificada comoQuestão 457941201709124Direito ConstitucionalCom relação aos servidores públicos, julgue o próximo item, de acordo com a Constituição Federal de 1988. O servidor público da administração direta q...Questão 457941201813874Direito ConstitucionalNa hipótese de vacância dos cargos de presidente e de vicepresidente da República nos últimos dois anos do mandato presidencial, deve ser realizada no...Questão 457941201988572Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue.Somente pode haver a cassação ou a perda dos direitos políticos ...Questão 457941202017155Direito ConstitucionalAcerca das formas de governo e de Estado, julgue os itens a seguir. I As principais características da monarquia são a vitaliciedade, a hereditariedad...