Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201216722Acerca dos direitos sociais, da nacionalidade e da garantia dos direitos políticos, julgue o item a seguir.A participaçã...1457941201216722Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisAcerca dos direitos sociais, da nacionalidade e da garantia dos direitos políticos, julgue o item a seguir.A participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho pode ser dispensada mediante manifestação da maioria dos filiados. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200396222Direito ConstitucionalJulgue o próximo item, a respeito da comissão parlamentar de inquérito (CPI). A CPI possui poderes de investigação próprios, nos quais não estão inclu...Questão 457941200446754Direito ConstitucionalA regra da prescrição também se aplica aos direitos fundamentais, se estes não forem exercidos nos prazos estabelecidos na Constituição Federal de 198...Questão 457941200709959Direito ConstitucionalAcerca do controle de constitucionalidade das leis, assinale a opção correta conforme interpretação dada pelo STF.Questão 457941200826269Direito ConstitucionalAcerca da teoria da Constituição e sua classificação, bem como do poder constituinte, julgue o item a seguir. A Constituição Federal de 1988 pode ser ...Questão 457941201157360Direito ConstitucionalAcerca de noções de cidadania, julgue o item que se segue.O conceito de cidadania está relacionado à noção de direitos das pessoas e, por isso, pressu...Questão 457941201309697Direito ConstitucionalNo exercício da denominada competência remanescente, os estados-membros podem legislar sobre transporte intermunicipal.Questão 457941201645900Direito ConstitucionalBrasileiros naturalizados podem ser eleitos e exercer o cargo de senador da República.Questão 457941201747306Direito ConstitucionalQuando uma constituição prevê a jurisdição constitucional, ela inevitavelmente dá às cortes uma cota de atuação na elaboração das leis — uma negativa,...Questão 457941201836750Direito ConstitucionalTodos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no pra...Questão 457941202081001Direito ConstitucionalA respeito do Poder Executivo, julgue o item que se segue.No presidencialismo brasileiro, a chefia de Estado é exercida pelo presidente da República, ...