Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200401034Como toda e qualquer autarquia criada pelo governo federal, a ANATEL, vinculada ao MC, não se subordina hierarquicamente...1457941200401034Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Geral de Telecomunicações e ANATELComo toda e qualquer autarquia criada pelo governo federal, a ANATEL, vinculada ao MC, não se subordina hierarquicamente à entidade política que a criou. AErradoBCertoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200045464Legislação FederalÀ luz da IN/SEGES/ME n.º 73/2022 e da IN/SEGES/ME n.º 65/2021, julgue o item subsequente, relativo à licitação pelo critério de menor preço ou maior d...Questão 457941200160405Legislação FederalA respeito da ação civil pública disciplinada pela Lei n.º 7.347/1985, julgue os itens seguintes.I A qualquer cidadão é permitido pleitear, por meio d...Questão 457941200577205Legislação FederalJulgue o próximo item, acerca das políticas de inclusão e desenvolvimento rural.O conceito de agricultura familiar foi introduzido por uma junta de un...Questão 457941200938645Legislação FederalCaso o governo federal pretenda alterar os critérios que disciplinam a aprovação de certos projetos na Zona Franca de Manaus, ele poderá modificá-los ...Questão 457941201089732Legislação FederalConforme as disposições do Decreto n.º 4.584/2003, assinale a opção correta.Questão 457941201324643Legislação FederalConforme o Decreto n.º 7.983/2013 e a IN/MPOG n.º 5/2017, julgue o item a seguir.A anotação de responsabilidade técnica pelas planilhas orçamentárias ...Questão 457941201382066Legislação FederalEm obediência ao princípio da impessoalidade, a administração deve observar, em suas decisões, critérios previamente estabelecidos, afastando o subjet...Questão 457941201883862Legislação FederalJulgue o item subsecutivo, no que diz respeito às relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e ...Questão 457941201927235Legislação FederalA prestação de contas dos convênios deve ser efetuada no sistema eletrônico PRESTECONTAS, disponibilizado pelo SEBRAE.Questão 457941202034664Legislação FederalCom relação a treinamento, educação e desenvolvimento de servidores públicos, julgue o item que se segue. O plano de desenvolvimento do servidor pode ...