Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941200401601A Política Municipal de Mobilidade Urbana instituída em lei estabelece que o Plano Diretor de Mobilidade de Belo Horizon...1457941200401601Ano: 2013Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: BHTRANSDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Belo Horizonte | Lei nº 11.189/2019 - Plano Diretor MunicipalA Política Municipal de Mobilidade Urbana instituída em lei estabelece que o Plano Diretor de Mobilidade de Belo Horizonte deve prever a delimitação de áreas prioritárias a serem tratadas por meio de, EXCETO: AProjeto paisagístico. BPriorização do espaço público como bem comum. CConstrução ou manutenção de passeios. DPavimentação de vias ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200000774Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a legislação vigente em Uberlândia, é(são) excluída(o)(s) da base de cálculo do Imposto sobre a Prestação de Serviços, exceto:Questão 457941200174780Legislação Municipal (Minas Gerais)O órgão competente do Poder Público pode restringir os locais e horários para operação de carga e descarga de bens e de mercadorias que envolvam estac...Questão 457941200289632Legislação Municipal (Minas Gerais)O Capítulo V da Lei Complementar nº 135, de 04 de abril de 2019, do Município de Curvelo-MG discorre sobre o Direito de preempção. O termo em destaque...Questão 457941200592584Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Orgânica do município de Ervália pode ser alterada mediante emenda. Considerando o que dispõe a citada lei sobre a matéria, é correto afirmar qu...Questão 457941201247644Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Complementar nº 10.741/2017, que institui o Código de Posturas, trata da ocupação das calçadas públicas, inclusive para permitir a ocupação de p...Questão 457941201259766Legislação Municipal (Minas Gerais)Analise as condutas a seguir. I. Recusar fé aos documentos públicos. II. Criar distinções entre brasileiros ou preferências entre eles. III. Instituir...Questão 457941201480861Legislação Municipal (Minas Gerais)O Código de Obras do Munícipio de Uberlândia dispõe, entre outras coisas, das necessidades de padronização na apresentação de projetos arquitetônicos....Questão 457941201791043Legislação Municipal (Minas Gerais)Analise as afirmativas a seguir sobre dispositivos do Capítulo II, Da Carreira, contidos na Lei Complementar N° 04/2014 do Município de São Lourenço, ...Questão 457941201953736Legislação Municipal (Minas Gerais)Considerando o Estatuto do Servidor Público do Município de Montes Claros, disposto na Lei municipal nº 3.175, de 23 de dezembro de 2003, analise as a...Questão 457941201998095Legislação Municipal (Minas Gerais)O Código de Obras do município de Bela Vista de Minas estabelece que qualquer construção ou reforma, de iniciativa pública ou privada somente poderá s...