Considerando as disposições do Decreto n.o 81.871/1978, julgue o item. O número da inscrição do corretor de imóveis ou d...

Conforme a Lei n.° 5.194/1966, julgue o item, acerca da regulação do exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo.Os CREAs ...

Tendo em vista o disposto no Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item. Eventual estimativa de prejuízo causado ao erário não poderá ser considerada, isol...

A Lei n.° 12.527/2011 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, com o fim ...

Assinale a alternativa que, respectivamente, contém as respostas a estas três perguntas: a) qual o significado da sigla "COFEP"; b) qual a atribuição ...

Considerando as disposições da Lei n° 12.527/2011, julgue o item.A informação em poder dos órgãos e das entidades públicas, observado seu teor e em ra...

Quanto ao direito de acesso à informação, julgue o item. É direito do requerente obter o inteiro teor de decisão de negativa de acesso à informação, p...

Com base na Resolução CFT n.o 190/2022, que aprova o Plano Nacional de Fiscalização Integrada (PNFI) do Sistema CFT/CRTs para o período de 2023 a 2027...

Considerando o disposto na Lei n.º 12.527/2011 e no Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item. As informações referentes aos programas financiados pelo Fu...

À luz do disposto na Lei n.° 12.527/2011 e no Decreto n.° 7.724/2012, julgue o item.É dever dos órgãos e das entidades promover, apenas mediante reque...

Com relação ao Código de Ética Profissional do Técnico Industrial, julgue o item.Os técnicos industriais são os detentores do saber especializado da p...