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Analise as afirmativas a seguir, relativas à remuneração na forma de subsídio. I. É assegurada revisão geral anual aos servidores públicos cuja remune...
Sobre o Ministério Público junto aos Tribunais de Contas, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre o controle de constitucionalidade das leis, é CORRETO afirmar que:
Considere a seguinte norma da Constituição de 1988: “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profiss...
Sobre a interpretação das normas constitucionais, é INCORRETO afirmar que:
Os Senadores da República são
Analisando a Constituição de 1988, é INCORRETO afirmar que
De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa incorreta.
Assinale a alternativa CORRETA sobre a aplicabilidade e a classificação das normas constitucionais.
É CORRETO afirmar que integram o Poder Judiciário brasileiro: