Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200404225A respeito da Organização Político-Administrativa do Estado brasileiro, com base na Constituição Federal, assinale a alt...1457941200404225Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: DPE-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos Municípios | Distribuição de Competências Constitucionais | Estrutura da União | Estrutura dos EstadosA respeito da Organização Político-Administrativa do Estado brasileiro, com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.AAs terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são bens da União.BCompete aos Estados-Membro conceder anistia.CCompete privativamente à União preservar as florestas, a fauna e a flora.DCompete à União e aos Estados-Membro legislar concorrentemente sobre direito agrário.EOs recursos minerais, inclusive os do subsolo, são bens dos Municípios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200008197Direito ConstitucionalEnquanto o Poder Constituinte Originário é a potência que funciona na etapa de elaboração genuína do texto básico, o Poder Constituinte Derivado Refor...Questão 457941200434228Direito ConstitucionalA respeito do regime de previdência social dos servidores titulares de cargo público efetivo, com base na Constituição Federal, assinale a alternativa...Questão 457941200599904Direito ConstitucionalSumaia, de 18 anos de idade, foi contratada para trabalhar em uma empresa, em função considerada insalubre, durante o horário noturno. Considerando o ...Questão 457941200980962Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética: Cidadão de Barueri pleiteia licença para realizar reforma e construção em imóvel de que é proprietário, mas ...Questão 457941201170624Direito ConstitucionalNo Brasil, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os ...Questão 457941201345306Direito ConstitucionalSupondo que o Senador Y deixe de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias do Senado Federal, é correto assinalar q...Questão 457941201361430Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição Federal a respeito da seguridade social, é correto afirmar queQuestão 457941201364112Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal pacificou entendimento a respeito da repartição de competências na Constituição Federal de 1988, por meio de Súmula Vincula...Questão 457941201579904Direito ConstitucionalImagine a seguinte situação hipotética: Após estudos, em 02.06.2018 o Governo Federal constatou que os índios da Tribo X, localizada no norte do Estad...Questão 457941201943644Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que está de acordo com as súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal.