Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200404650De acordo com a Lei Estadual nº 10.083, de 23 de dezembro de 1998, a participação da sociedade nos serviços de saúde ser...1457941200404650Ano: 2023Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Araçariguama - SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São PauloDe acordo com a Lei Estadual nº 10.083, de 23 de dezembro de 1998, a participação da sociedade nos serviços de saúde será efetivada, entre outros, através de: ACâmara de Vereadores.BPartidos Políticos. CRepresentantes Eleitos. DConselhos de Saúde.EEntidades Religiosas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200227756Legislação EstadualNo que se refere à Constituição do Estado de São Paulo (artigos 159 e 160), analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I –...Questão 457941200350868Legislação EstadualNos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapecerica da Serra/SP, as decisões do Plenário sendo tomadas por quorum especifico, conforme ...Questão 457941200495843Legislação EstadualSobre o Procon e os métodos de solução de conflito, assinale a alternativa correta. I - O PROCON é um órgão do Poder executivo estadual ou municipal c...Questão 457941201100205Legislação EstadualAs normas relativas às matérias descritas a seguir, de acordo com a Lei Orgânica do município de Itapecerica da Serra, dependem do voto da maioria qua...Questão 457941201122767Legislação EstadualOs profissionais de educação, em consonância com o artigo 9º da Lei Complementar 33/1998, devem atuar nas áreas abaixo descritas, exceto:Questão 457941201236206Legislação EstadualDe acordo com o Decreto Nº 2.049, de 29 de dezembro de 2008 - Regimento das Escolas Municipais de Itapecerica da Serra, a escola fará, por meio dos di...Questão 457941201290959Legislação EstadualCom base no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itapecerica da Serra/SP, assinale a alternativa correta.Questão 457941201566213Legislação EstadualSegundo a Lei Orgânica do Município de Itapecerica da Serra, é de competência comum entre o município e o estado:Questão 457941201679364Legislação EstadualA Lei Complementar 33/1998 trata do provimento de cargos. No seu artigo 16 Após o provimento do cargo, o docente, nos termos da legislação vigente, se...Questão 457941201990252Legislação EstadualDe acordo com as definições do Decreto Estadual nº 38.069/1993, que trata de medidas de segurança e combate a incêndio, o ponto de tomada de água prov...