///
Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca dos direitos políticos e dos partidos políticos.
O militar é alistável, mas absolutamente inelegível.
Considerando o posicionamento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal sobre os tratados internacionais de Direitos Humanos, assinale a alternativa...
A respeito da classificação das constituições quanto à sua mutabilidade, julgue o item.As constituições flexíveis geralmente são não escritas e podem ...
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na CF, julgue o item seguinte. A inviolabilidade do sigilo de correspondência é direito abs...
O art. 37 da Constituição Federal de 1988 estabelece que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do D...
Julgue o próximo item com relação ao Direito Constitucional.Entre os princípios institucionais do Ministério Público, está o princípio da unidade, que...
Considerando as disposições da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, julgue o item.É assegurado o direito de greve, competindo aos t...
Julgue o item no que concerne à classificação das constituições. As constituições dirigentes traçam um plano que impõe missão constitucional a ser per...
Em relação à Constituição Federal de 1988 (CF/1988), julgue o item seguinte.A CF/1988 proíbe a acumulação remunerada de cargos públicos em entes feder...
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na CF, julgue o item seguinte. É livre a expressão de atividade artística, independentement...
Quanto ao Poder Judiciário, julgue o item. A justiça comum compreende as justiças dos estados e a justiça do trabalho.