Início/Questões/Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)/Questão 457941200405314Os desembargadores X e Y, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, foram sorteados, respectivamente, para atuar co...1457941200405314Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TJ-TODisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça do Tocantins | Regimento Interno do TJTOOs desembargadores X e Y, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, foram sorteados, respectivamente, para atuar como relator e revisor do processo nº ZZZ. À luz da sistemática estabelecida no Regimento Interno, o revisor deve:Arever as medidas administrativas praticadas pela secretaria do colegiado.Brever o acórdão proferido pelo colegiado, adotando as providências necessárias à sua retificação, se for o caso;Cratificar, ou não, o voto do relator, conforme fora deliberado pelo colegiado;Drever todos os atos praticados pelo relator no curso da relação processual;Econcordar, ou não, com o relatório que seja apresentado, retificando-o, se for o caso, e pedir dia para julgamento;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200094527Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Maria, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo no Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, foi designada para substituir Joana, oc...Questão 457941200245440Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Em determinado caso concreto, nos termos estabelecidos em lei, era necessária a realização do serviço de degravação do interrogatório e dos depoimento...Questão 457941200322675Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Aos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima é vedado praticar qualquer ato que atente contra os compromissos éticos assumidos no respec...Questão 457941200464461Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Consoante dispõe o Regimento dos Órgãos Auxiliares e de Apoio Técnico Administrativo da ustiça ( esolução n 05 201 ), a Controladoria do udiciário é o...Questão 457941201170103Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Consoante dispõe a Lei Estadual nº 16.397/17, ao Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, além das atribuições de representar o Poder Judiciário em...Questão 457941201243887Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)No bojo de ação penal pública incondicionada, sem pedido ou decreto de prisão cautelar, em que o Ministério Público imputa ao réu João a prática do cr...Questão 457941201287090Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)De acordo com a Lei Estadual nº 16.397/17, na comarca de Fortaleza, aos Juízes de Direito das Varas da Fazenda Pública, ressalvadas as exceções legais...Questão 457941201442368Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)José é Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Durante a pandemia do novo Coronavírus, a esposa do magistrado foi acometida pelo C...Questão 457941201476768Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Mário, analista judiciário do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, exerce função de confiança e está lotado no Departamento de Precatório...Questão 457941201836920Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)O Ministério Público do Estado do Ceará deflagrou ação penal pública incondicionada, mediante o oferecimento de denúncia pela prática do crime comum d...