Determinada edificação com 5 andares está em um lote de 250m². Cada andar dessa edificação tem 75m² e ela não apresenta ...

Com base no Art. 23 da Lei Complementar nº 074/2022, que trata sobre a estrutura administrativa do Município de Bagé, são competências da Secretaria M...

Com base no Plano de Carreira, para o correto entendimento da forma com que o Município de Santa Rosa classifica os cargos públicos municipais, é prec...

De acordo com o Plano de Carreira do Magistério do Município de Gramado, assinale C, se correto, ou I, se incorreto. ( ) O Sistema Municipal de Ensino...

Organizar e dirigir situações de aprendizagens é manter um espaço justo para tais procedimentos. É sobretudo, despender energia e tempo e dispor das c...

Para os efeitos do Regime Jurídico do Município de Coronel Bicaco, a promoção, a readaptação bem como a recondução são ocorrências que não interrompem...

De acordo com a Lei Complementar nº 399/2016, que trata do Código de Obras, é exigida aprovação de projetos nos seguintes casos, EXCETO:

Segundo o Art. 36 da Lei Orgânica do Município de Vacaria, no Processo Legislativo Municipal NÃO está a elaboração de:

Quanto ao instituto da substituição tributária do ISSQN, regulado pela Lei Complementar Municipal nº 306/1993, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, quantas classes terá cada categoria funcional?

Sobre a posse e o exercício dos servidores municipais, assinale a alternativa INCORRETA.