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Considere as seguintes afirmativas relativas ao domicílio, de acordo com o disposto no Código Civil:I. Se uma pessoa exercer profissão em lugares dive...
Com relação às disposições do Código Civil sobre as provas, assinale a alternativa incorreta.
Com relação ao direito das obrigações e as disposições do Código Civil de 2002, assinale a alternativa incorreta.
Leia as seguintes afirmações: I. O prazo para ser intentada a ação de anulação do casamento, a contar da data da celebração, é de três anos, se incomp...
O Ato Ilícito é o praticado em desacordo com a ordem jurídica, violando direito subjetivo individual. Considere as obrigações por Atos Ilícitos, anali...
Assinale a alternativa INCORRETA sobre o que dispõe o código civil brasileiro em relação ao domicílio da pessoa natural.
No que se refere á transmissão das obrigações, assinale a alternativa incorreta:
A respeito da responsabilidade civil, assinale a alternativa correta.
O fenômeno da prescrição é regulamentado pelo Código Civil brasileiro e contempla as hipóteses de ocorrência e todas as suas nuances. Verifique as alt...
Assinale a alternativa correta com base nos fundamentos normativos do código civil brasileiro sobre o contrato de empreitada.