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No que diz respeito aos bens, como tais previstos expressamente no Código Civil brasileiro, assinale a alternativa incorreta.
Assinale a alternativa correta sobre o negócio jurídico após analisar os itens a seguir e considerar as normas da Lei Federal nº 10.406, de 10/01/2002...
Assinale a alternativa incorreta. Segundo o que preceitua o Código Civil, a interpretação do negócio jurídico deve lhe atribuir o sentido que:
No que se refere às obrigações, assinale a alternativa incorreta.
Com relação ao ato de disposição do próprio corpo e sua disciplina pelo Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa correta com base nos fundamentos normativos do código civil brasileiro sobre o mandato.
O domicílio é a sede jurídica da pessoa, onde ela se presume presente para efeitos de direito e onde exerce ou pratica, habitualmente, seus atos e neg...
São bens materiais ou tangíveis, exceto:
Considerando o que dispõe o Código Civil de 2002 acerca dos bens, analise as afirmativas abaixo. I. O direito à sucessão aberta é considerado bem imóv...
Segundo o Código Civil, os prazos de favor, embora consagrados pelo uso geral, não obstam a: