Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200406943Considerando os direitos fundamentais encartados na Constituição da República Federativa do Brasil em vigência, é corret...1457941200406943Ano: 2015Banca: FUNCERNOrganização: FUNDAC-RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos FundamentaisConsiderando os direitos fundamentais encartados na Constituição da República Federativa do Brasil em vigência, é correto afirmar que:Aa prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados após trinta dias ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada.Bninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente, em homenagem ao princípio do devido processo legal. Co preso será informado de seus direitos, sendo vedado permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado.Dserá admitida ação privada nos crimes de ação pública, desde que a vítima assim queira a qualquer tempo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200327234Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, cabe aos EstadosQuestão 457941200502479Direito ConstitucionalAgentes públicos armados adentraram a casa de José contra a sua vontade, numa terça-feira, às 14h, em busca de um criminoso sem flagrante delito. José...Questão 457941200602158Direito ConstitucionalO artigo n° 198 da Constituição Federal de 1988 determina que a União aplique, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, a receita corrente l...Questão 457941200694413Direito ConstitucionalA Constituição Federal do Brasil de 1988 previu diversos remédios constitucionais às transgressões dos direitos e garantias individuais e coletivos. C...Questão 457941200738933Direito ConstitucionalA ordem econômica e financeira disposta na Constituição Federal de 1988, estabelece que:Questão 457941201007004Direito ConstitucionalSomente terão direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão, na forma da lei, os partidos políticos que, alternativa...Questão 457941201111102Direito ConstitucionalPelos direitos políticos previstos na Constituição da República Federal do Brasil, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo vo...Questão 457941201561006Direito ConstitucionalSobre o estado de sítio, a Constituição Federal de 1988 prescreve que o Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de ...Questão 457941201621991Direito ConstitucionalA Constituição Federal do Brasil dispõe, dentre outros temas, a respeito dos Direitos Sociais, com previsões que visam à proteção e ao resguardo da so...Questão 457941201960288Direito ConstitucionalO alistamento eleitoral e o voto, segundo a Constituição Federal Brasileira de 1988, são