De acordo com a Lei Federal n.º 6.496/77, que trata da Responsabilidade técnica, julgue os itens a seguir, relativos a c...

Acerca do Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional (PEESP), julgue o item a seguir.O PEESP será executado pela União em colaboraçã...

Julgue os itens a seguir, com base na CF, nos Decretos-Lei n. os 288/1967 e 356/1968 e no Decreto n.º 61.244/1967. A saída de mercadoria produzida na ...

A respeito das oportunidades e dos desafios decorrentes das grandes transições globais, julgue o item seguinte, com base no Plano Diretor da Embrapa 2...

Assinale a opção que, de acordo com a Lei Complementar n.º 105/2001, apresenta conduta de instituição financeira que constitui uma violação do dever d...

Acerca dos regimes para os prestadores de serviços no SEB, julgue o item subsequente. Agentes de geração de energia elétrica, previamente à implantaçã...

Com relação às organizações da sociedade civil e seu marco regulatório, julgue o item subsequente.Uma das inovações trazidas pelo novo marco regulatór...

De acordo com a legislação brasileira, os serviços de telecomunicações podem ser divididos em diferentes categorias. No que se refere a essa divisão e...

Todo etanol comercializado diretamente no mercado, por produtor de etanol, adquire a denominação de combustível, sendo dispensável a indicação dessa f...

As isenções fiscais previstas no Decreto-Lei n.º 356/1968 não são aplicadas a bens de consumo de origem estrangeira.

De acordo com a Instrução Normativa n.º 65/2020, do Ministério da Economia, que implementou o Programa de Gestão, julgue o item subsequente.No âmbito ...