Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941200408826

João, Antônio e Pedro analisaram o alcance das competências do Supremo Tribunal Federal, considerando os balizamentos es...

1

457941200408826
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Judiciário
João, Antônio e Pedro analisaram o alcance das competências do Supremo Tribunal Federal, considerando os balizamentos estabelecidos pela Constituição da República. João defendia que essas competências não poderiam ser ampliadas pela legislação infraconstitucional. Antônio, por sua vez, entendia que o Tribunal, em determinada situação, é competente para processar e julgar recurso interposto contra sentença de juiz monocrático. Pedro, por fim, afirmava que o Tribunal somente apreciava recursos de fundamentação vinculada.


Ao analisar as assertivas de João, Antônio e Pedro, Marcos concluiu corretamente que
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200039725Direito Constitucional

A Constituição da República Federativa do Brasil dispõe que, em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos ca...

#Executivo Federal#Chefes do Executivo e Ministros
Questão 457941200060627Direito Constitucional

João, tão logo fora empossado no cargo de Governador do Estado Alfa, determina que a sua equipe técnica lhe apresente, em dez dias, um parecer técnico...

#Política Social#Sustentabilidade Ambiental
Questão 457941200424907Direito Constitucional

O patrimônio arqueológico do Brasil está sob tutela legal desde 1937, tendo recebido proteção específica em 1961 (Lei 3.924) e tendo sido incluído no ...

#Política Social#Sustentabilidade Ambiental
Questão 457941200520263Direito Constitucional

Nos termos da Resolução CN 03/1990, a Comissão Representativa do Congresso Nacional será integrada por sete Senadores e dezesseis Deputados, eleitos p...

#Legislativo#Comissões e CPIs
Questão 457941200605086Direito Constitucional

De acordo com a CRFB de 1988, a que órgão do Poder Judiciário compete o julgamento de recurso extraordinário contra um acórdão que julgou válida lei l...

#Estrutura do Poder Judiciário#Supremo Tribunal Federal
Questão 457941200778522Direito Constitucional

Maria, de nacionalidade austríaca, encontra-se no território brasileiro desde meados do último ano. Em razão de sua integração, ainda que temporária, ...

#Direito de Nacionalidade
Questão 457941200802049Direito Constitucional

A Constituição do Estado de Direito X, recém promulgada, dispôs que (1) certas normas nela inseridas eram insuscetíveis de alteração por qualquer proc...

#Teoria Constitucional#Classificação Constitucional
Questão 457941201468942Direito Constitucional

Com relação à competência suplementar do Estado, é correto afirmar que

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura da União
Questão 457941201497968Direito Constitucional

Na Administração Pública não existe margem para liberdade ou decisões pessoais. Enquanto na administração privada é possível realizar tudo o que a lei...

#Chefes do Executivo e Ministros#Executivo Federal
Questão 457941202012135Direito Constitucional

O Estado Alfa, no exercício de competência legislativa concorrente com a União, editou a Lei nº XX. Esse diploma normativo dispôs sobre temática em re...

#Classificação Normativa: Lei Complementar e Lei Ordinária#Procedimento Legislativo#Fase Complementar Legislativa#Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre JudiciárioQuestões do FGV