Orlando, servidor público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, ausentou-se do serviço dura...

Em qual dos Estados abaixo a Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste – SUDECO – atua?

Nos termos da Lei Complementar nº 129/2009, sobre a Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste – SUDECO– é correto afirmar:

A celebração de convênios e contratos de repasse é vedada nos casos previstos na Portaria Interministerial n° 127/08 do Ministério do Planejamento, Or...

A norma ABNT NBR 10004:2004 (Resíduos sólidos – Classificação) codifica os resíduos perigosos classificados pelas suas características de inflamabilid...

Considerando o tema ação civil pública, é correto afirmar que:

No que tange à Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação, assinale a assertiva correta.

De acordo com a Lei nº 8.027/1990, o servidor público que se ausentar durante o expediente, sem prévia autorização do superior imediato, comete falta ...

A Agenda Nacional da Gestão Pública tem como um dos objetivos prioritários melhorar e simplificar o atendimento aos cidadãos. Para tanto, diversas med...

Consideram-se patrimônio público os bens e direitos de valor econômico, artístico, estético, histórico ou turístico. Serão considerados nulos os atos ...

Os contratos referentes a qualquer ramo da engenharia, arquitetura ou da agronomia, inclusive a elaboração de projeto, direção ou execução de obras, q...