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Em 2011, Maria adquiriu, mediante instrumento particular, a posse de uma área de terra rural de aproximadamente cinco hectares, onde construiu uma cas...
Para o reconhecimento da teoria do abuso do direito, é necessário que o agente tenha ou demonstre a intenção de prejudicar terceiro.
Julgue os itens subsecutivos, relativos aos atos jurídicos lícitos e ilícitos e à responsabilidade civil. Nesse sentido, considere que a sigla STJ, se...
José, agricultor, firmou contrato de fornecimento de safra futura de soja com uma sociedade empresária do ramo. No contrato, ficou estabelecida variaç...
Acerca das obrigações e da responsabilidade civil, julgue o item a seguir. Caso as partes estipulem cláusula penal em segurança ao cumprimento de outr...
É decadencial o prazo de um ano, contado do conhecimento do fato, previsto para que o doador pleiteie a revogação da doação, com base no argumento de ...
A respeito da sucessão, assinale a opção correta.
Segundo o STJ, na hipótese de dissolução da união estável, os valores do FGTS
Com referência a contratos e registros públicos, julgue o item subsecutivo.É legítima a cláusula contratual por meio da qual um contratante se comprom...
Em relação à prática de ato ilícito, julgue o seguinte item.Não constitui ilícito o ato praticado no exercício regular de um direito reconhecido.