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Em relação às espécies de bens e aos fatos e atos jurídicos, julgue o próximo item de acordo com o Código Civil.Um dos elementos de validade do negóci...
À luz da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item a seguir.Orientações normativas, súmulas e enunciados editados pelas autorid...
No que se refere à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a opção correta.
Caso, no momento da conclusão de compromisso de compra e venda de imóvel urbano, o contratante reserve-se a faculdade de indicar terceiro para figurar...
A respeito dos direitos das obrigações e dos contratos, julgue o item subsequente.Caso ocorra vício ou defeito oculto em coisa que a torne imprópria a...
Com relação ao direito de propriedade, direito real por meio do qual o proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa e o direito de re...
Com referência à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), julgue o item seguinte.Caso tenha sido publicada uma lei estabelecendo que...
Com base nas normas do Código Civil sobre o direito das coisas, julgue o item que se segue. A resolução de uma propriedade por meio de implemento de c...
Acerca das ações de alimentos, assinale a opção correta.
No que concerne ao instituto da penhora no processo de execução e na execução em geral, julgue o item a seguir considerando a jurisprudência do Suprem...