Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200409807De acordo Lei Federal 12.608, de 10 de abril de 2012 e suas alterações, de quem é o dever de adotar as medidas necessári...1457941200409807Ano: 2023Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Balneário Camboriú - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.608/2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa CivilDe acordo Lei Federal 12.608, de 10 de abril de 2012 e suas alterações, de quem é o dever de adotar as medidas necessárias à redução dos riscos de desastre?AExclusivamente dos Municípios, dos Estados e do Distrito Federal.BExclusivamente da União.CExclusivamente dos Estados e do Distrito Federal.DDa União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.EExclusivamente dos Municípios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200396902Legislação FederalSobre o ensaio conhecido como Saybolt Furol (NBR14950), utilizado para caracterizar misturas asfálticas, é correto afirmar:Questão 457941200397149Legislação FederalConforme a Lei n° 11.107/2005 e seu Decreto Regulamentador:Questão 457941200495232Legislação FederalA Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003, alterou a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (L...Questão 457941201197786Legislação FederalO CADÚnico é um site que permite verificar se a pessoa está cadastrada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, conhecer alguns da...Questão 457941201321152Legislação FederalO meio ambiente é um bem fundamental à existência humana e, como tal, deve ser assegurado e protegido para uso de todos. No Brasil, é protegido pela L...Questão 457941201655079Legislação FederalO Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) tem como objetivo chegar precocemente à vítima, após ter ocorrido alguma situação de urgência ou eme...Questão 457941201851928Legislação FederalDe acordo com o Estatuto Geral das Guardas Municipais, são princípios mínimos de atuação das guardas municipais: 1. compromisso com a evolução social ...Questão 457941201854658Legislação FederalDe acordo com o disposto na Resolução Normativa no 414, de 9 de setembro de 2010, que estabelece as condições gerais de fornecimento de energia elétri...Questão 457941201957207Legislação FederalConsiderando as diretrizes da norma NBR7181: Solo – Análise Granulométrica, para a realização do ensaio de sedimentação, assinale a alternativa que in...Questão 457941202070436Legislação FederalO Decreto 6107/07 regulamenta as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras provid...