Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200409853De acordo com os princípios do direito ambiental, julgue o item que se segue.Ao usuário será imposta contribuição pelos ...1457941200409853Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Fortaleza - CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Princípio do Poluidor-Pagador e Responsabilidade | Fundamentos do Direito AmbientalDe acordo com os princípios do direito ambiental, julgue o item que se segue.Ao usuário será imposta contribuição pelos custos advindos da utilização de recursos ambientais com fins econômicos.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200182822Direito AmbientalAcerca do licenciamento ambiental, da avaliação de impactos ambientais, do estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (EI...Questão 457941200903604Direito AmbientalCom base no que dispõe a Lei n.º 5.197/1967, julgue o item subsequente, a respeito de atividades de caça.A licença para caçar com armas de fogo, exped...Questão 457941201194179Direito AmbientalDe acordo com a Lei n.º 11.445/2007 (Lei de Saneamento Básico), julgue o item que se segue.Os recursos arrecadados pelos entes da Federação poderão se...Questão 457941201370693Direito AmbientalCom base no disposto na Lei n.º 9.985/2000, assinale a opção correta.Questão 457941201677516Direito AmbientalConsiderando a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981) e o Código Florestal, julgue o item que se segue. A conversão de vegetação nati...Questão 457941201679505Direito AmbientalJulgue o item subsequente, considerando a Lei n.º 5.197/1967, que dispõe sobre proteção à fauna.De acordo com a mencionada lei, produtos perecíveis ap...Questão 457941201751507Direito AmbientalA respeito das áreas de preservação permanente, do procedimento de licenciamento ambiental, do Plano Plurianual de Outorga Florestal (PPAOF), do Siste...Questão 457941201913916Direito AmbientalCom referência a essa situação hipotética, julgue o item a seguir. A ação penal do crime de poluição causado por Geraldo é pública incondicionada.Questão 457941201965192Direito AmbientalCom fundamento nas Leis n.º 12.651/2012 e n.º 11.284/2006, julgue o item a seguir. Nesse sentido, considere que a sigla SISNAMA, sempre que empregada,...Questão 457941201982727Direito AmbientalO Documento de Origem Florestal (DOF), para transporte de produto ou subproduto florestal, é gerado por sistema eletrônico denominado Sistema-DOF, apó...