Com fundamento nas Leis n.º 12.651/2012 e n.º 11.284/2006, julgue o item a seguir. Nesse sentido, considere que a sigla ...

A respeito das áreas de preservação permanente, do procedimento de licenciamento ambiental, do Plano Plurianual de Outorga Florestal (PPAOF), do Siste...

No que concerne ao Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira e aos métodos da pesca industrial, julgue o item a seguir. No proces...

Para o cálculo da compensação ambiental, os custos do programa de resgate de fauna não integram os custos totais previstos para a implantação do empre...

Com base na Resolução CONAMA n.º 357/2005, assinale a alternativa correta acerca da classificação de águas superficiais.

A exploração de florestas e formações sucessoras, sob regime de manejo florestal sustentável e que estejam sob domínio público, depende de prévia apro...

Os estudos de impacto ambiental são exigidos, na forma da lei, nos casos de significativa degradação ambiental.

Acerca da proteção a grupos vulneráveis, julgue o seguinte item.Embora, como meta da Política Nacional de Resíduos Sólidos, seja um nítido avanço civi...

Considerando os crimes ambientais, assinale a opção correta.

Julgue o item a seguir, a respeito da outorga de recursos hídricos.A outorga implica a alienação parcial das águas, conforme seu uso.

Com relação à legislação que regulamenta o setor de agrotóxicos no Brasil, julgue o item subsequente.O importador de agrotóxicos, pessoa física ou jur...