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Sobre o sistema tributário nacional, assinale a opção correta. I. A previsão constitucional de repartição das receitas tributárias altera a distribuiç...
João, residente no Brasil, brasileiro nato, ante a falta de norma regulamentadora, está sendo coibido de exercitar prerrogativa inerente à sua naciona...
Nos termos da Constituição Federal, assinale a opção que aponta o que um morador poderá propor com a intenção de anular ato lesivo ao tomar ciência de...
No debate contemporâneo sobre o papel do Estado na economia, a questão da regulação tornou-se central. Os enunciados abaixo se referem a essa questão....
Assinale a opção incorreta.
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a única opção correta.
Sobre os direitos fundamentais individuais e coletivos referidos à associação, é correto afirmar:
Sobre os direitos sociais coletivos dos trabalhadores, assinale a opção correta.
Sobre a nova interpretação constitucional, que lida com um conjunto de novas categorias, julgue os itens a seguir, classificando-os como certos ou err...
Assinale a opção correta.